Por: Leandro de Jesus
Objetivo deste artigo visa em dar um direcionamento para as empresas de como ter o compromisso de realizar seus negócios de modo consistente com os mais altos padrões profissionais e éticos. Para isso, a empresa deverá manter um programa eficaz de conformidade, conhecido como .
Segundo a Endeavor:
“Uma empresa que deseja se consolidar no mercado no longo prazo deve alinhar sua função de compliance aos objetivos estratégicos, missão e visão da companhia”.
Segundo a ANS:
“Controle e fiscalização são fundamentais para o bom funcionamento do setor. A missão dos órgãos reguladores é, sobretudo, garantir que o interesse público seja atendido”
O Cenário Atual
Ao longo do tempo foram emanadas normas sobre compliance mundialmente, tais como: Em 1977 (FCPA-EUA), 1996 (OEA), 2000 (OCDE), 2002 (ONU – Global Pact), 2010 (UK – Bribery Act) e recentemente em 2013 foi publicada a Lei 12.846 no Brasil.
A grande inovação da Lei Anticorrupção é a chamada responsabilidade objetiva não sendo necessário a comprovação de dolo ou culpa para aplicação das sanções previstas na nova Lei.
A aplicabilidade da Lei Anticorrupção 12.846/13 será para as sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer fundações, associações de entidades ou pessoas, ou sociedades estrangeiras, que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou de direito, ainda que temporariamente.
|Conceitos sobre Compliance
Você sabe o que é Compliance e da importância para sua empresa?
No mundo empresarial, compliance pode ser definido como um conjunto de ferramentas de gestão corporativa, que envolvem o desenvolvimento de processos internos de controle e mitigação de riscos.
Segundo o Wikipédia:
“Nos âmbitos institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer”
O termo Compliance é originário do verbo, em inglês, to comply, e significa estar em conformidade com as regras, normas e procedimentos.
|Os Riscos de Compliance
São riscos de sanções legais ou regulatórias, de perda financeira ou de reputação que a empresa.
Os riscos mais conhecimentos são:
Risco de Imagem.
Riscos de Conformidade.
Riscos de Reputação.
Riscos operacional.
Riscos Estratégico.
Riscos de Continuidade dos Negócios.
|Os Elementos do Programa de Compliance
Patrocínio e Comprometimento da Diretoria.
Metodologia e regras do Compliance.
Atividades de Controles Internos.
Controles e definição das amostras.
Gestão e Avaliação de Riscos.
Criação de Políticas, procedimentos e controles.
Código de Conduta Ética e Ouvidoria.
Canal de Denúncias e de Investigação.
Treinamento efetivo e comunicação.
Plano de Implementação (5w2hs)
Agentes de Compliance.
Comitê de Compliance.
|As funções do setor de Compliance são de:
Implementar um bom programa de Compliance.
Certificar-se da aderência e do cumprimento das leis.
Certificar-se da existência e observância de princípios éticos e de normas de conduta.
Cuidar da manutenção e atualização das normas.
Disseminar a cultura de prevenção a lavagem de dinheiro, promovendo treinamento específico.
Manutenção de processos internos para prevenção a lavagem de dinheiro.
Controle, manutenção e atualização da documentação cadastral dos clientes.
Fiscalização da conformidade contábil de acordo com as normas internacionais (IFRS)
|As Melhores Práticas de Compliance
Em 05 de dezembro de 2014 foi publicada a ISO 19600:2014.
A ISO 19.600 - Gestão de Compliance, tem a abordagem baseada no risco. Tal como referido acima, a administração da conformidade das operações e negócios das empresas, vai além da mera satisfação de legal e requisitos.
A ISO 19600, segue uma abordagem baseada no risco para gerenciamento de conformidade que está alinhado com ISO 31000 (o padrão ISO para gerenciamento de riscos).
Muitas empresas, no entanto, questionam a necessidade de conformidade e seus custos associados. Mas há um problema, e não se preocupar em ter as atividades de controles no lugar certo pode resultar em pesadas multas, sanções, bem como danos à reputação.
|Os Benefícios da Adoção do Programa de Compliance
A seguir apresentamos alguns dos benefícios gerados com a adoção das melhores práticas de compliance:
Melhora nos níveis de governança corporativa
Ganho de credibilidade por parte de clientes, investidores, fornecedores, etc.
Mitigar riscos (reputacionais e operacionais).
Evitar fraudes.
Reduzir custos.
Melhor Rentabilidade
Elevar a qualidade do produto/serviço final.
Difundir os valores da empresa.
Aumentar a confiança do investidor.
Cultura Organizacional.
Um programa de Compliance eficaz ajuda um provedor de cumprir o seu dever legal.
Postura e Cultura Organizacional
Algumas definições sobre o termo cultura e como este tem sido modernamente definido na literatura organizacional.
“(...) cultura é o conjunto de convicções importantes (frequentemente não declaradas) que os membros de uma comunidade compartilham em comum”.
Porém, o grande segredo de um gestor de sucesso é de forma preventiva, estabelecer a cultura corporativa, tendo sempre a visão moderna, de ser capaz de modelar as formas de gestão de controle e comportamento, criando um bom clima propício ao trabalho e consolidado numa sólida base cultural nas empresas.
A comunicação e postura organizacional tem, cada vez mais, papel crucial na disseminação e aculturação de seus profissionais. Desta forma, a aculturação corporativa deve ser semeada, com base em cinco premissas básicas:
1º - Realização (individual e coletiva).
2º - Ambiente (para resultados e processos).
3º - Perspectiva (tradicional a inovadora).
4º - Poder (retido ou compartilhado).
5º - Risco (a ser evitado ou incentivado).
|A Gestão de Mudança
É comprovado que, por meio do desenvolvimento de ações em equipe, as empresas se tornam mais eficazes. Isso é devido à cultura organizacional, que reúne valores e crenças compartilhados por todos os membros da empresa. A cultura organizacional influência direta e indiretamente no comportamento, na motivação, bem-estar, na produtividade, na segurança do trabalho e na satisfação dos profissionais.
Segundo o Wikipédia:
“A gestão da mudança é dotada de paradigmas que fazem parte de sua cultura organizacional, esses paradigmas são comuns e regem o comportamento das pessoas, resultando muitas vezes no estabelecimento de culturas burocráticas e funcionais, as quais exigem uma atitude inovadora e eficiente”.
|Nossa Visão
Visamos oferecer aos nossos leitores a possibilidade de priorizar as atividades principais de seus negócios, apoiando-os fortemente para elaborar e implementar programas de Compliance bem-sucedidos em busca de melhores oportunidades com a adoção de melhores práticas de Gestão de Riscos e Compliance, com uma estratégia decisiva para tornar a empresa saudável e segura com consequentemente aumento da rentabilidade e melhor desempenho operacional em todas as esferas da empresa.
É importante dizer que as empresas deverão ter regras bem definidas formalmente, como políticas, normas e procedimentos e instrumentos de controles internos definidos e de acordo com a legislação vigente e demais órgãos que regulam sobre a Prevenção de indícios de Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento ao terrorismo.
